Eleições
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
12/08/2012 01:08 hr
12/08/2012 01:08 hr
Representantes
da rede social pretendem "colaborar" para construir ferramentas
contra o uso indevido do Facebook nas eleições
O juiz da 13º Zona
Eleitoral de Florianópolis, Luiz
Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado (11) as sanções impostas ao Facebook
por descumprimento da legislação eleitoral.
Em sua decisão, Schuch
alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos
"em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que
evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas
pela Justiça Eleitoral.
uiz Felipe Schuch disse
ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar,
tomada sexta-feira (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de
manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da
legislação eleitoral".
No parecer deste sábado, o
juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é
proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se
escondam no anonimato.
O objetivo, de acordo com
o juiz, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se
afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, é possível garantir
"um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo
virtual".
A decisão pela retirada do
Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que
determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão
foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis,
que concorre à reeleição.
O parlamentar argumentou
que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de
maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Gazeta do Povo
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