Megaoperação contra
corrupção busca suspeitos de desviar R$ 1,1 bi em 12 Estados
Uma operação conjunta
entre Ministério Público, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumprem
mandados de busca e apreensão e de prisão em 12 Estados. O objetivo da ação,
batizada de "Operação Nacional contra a Corrupção", é desarticular
uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos federais e
estaduais por meio de fraudes em licitações.
A ação ocorre
simultaneamente em 78 cidades e é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com outros órgãos. No Rio,
por exemplo, até as 9h, já haviam sido efetuadas três prisões.
Ao todo, foram mobilizados
144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis,
militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União,
Receitas Federal e Estaduais. A previsão é que sejam cumpridos 86 mandados de
prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e
20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça dos
Estados de Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia
e São Paulo.
As verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam
R$ 1,1 bi e envolveria desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de
propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas
fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de
agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.
As investigações que resultaram na operação são
conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e
São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além
das polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de
Contas de Rondônia, Receita Federal e Receitas Estaduais.
São Paulo
No Estado de São Paulo, segundo o Ministério Público
Estadual, serão cumpridos 13 mandados de prisão e160 mandados de busca e
apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em
Fernandópolis.
A partir de investigações do Gaeco (Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto, segundo o
MP, apurou-se que desde 2007 um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação
asfáltica estaria manipulando licitações públicas em municípios do interior
paulista.
A fraude se daria por meio de simulações de competição
entre as empresas com o objetivo de superfaturamento das obras licitadas. Os
valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.
Segundo as investigações, há indícios de que servidores e
agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar
recursos municipais, estaduais e federais.
A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão,
prisão e de condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico
paulista, com apoio da PM, cumpre os mandados de busca relativos às
prefeituras.
Só no território paulista, atuam na operação 70
promotores, 250 policiais pederais, mais de 100 servidores do MP e cerca de 250
policiais militares. Os investigados responderão, na medida de suas
participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas,
corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Paraná
No Paraná, os 24 mandados de prisão e os 46 de busca e
apreensão do Gaeco são cumpridos pelo Gaeco em cidades no norte do Estado. Um
delegado de polícia foi afastado do cargo, e dois investigadores integram a
lista dos detidos. O foco da operação, batizada localmente de "Jolly
Roger", é o combate à falsificação de produtos e à corrupção policial.
Segundo o MP-PR, os produtos falsificados eram revendidos
para várias partes do Brasil, especialmente no comércio de São Paulo, na área
da 25 de Março e do Brás. As investigações do Gaeco apontam que integrantes da
Polícia Civil estabeleceram um sistema de cobrança mensal de propina de mais de
uma dezena de empresas fabricantes desses produtos, prestando, em
contrapartida, proteção para a livre atividade de violação de marcas, sonegação
e lavagem de dinheiro.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a operação do MP tenta prender 14
pessoas, na manhã desta terça-feira (9), acusadas de integrar esquemas de
contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios
elétricos e decoração para eventos nos municípios de Macau (a 182 km de Natal)
e Guamaré (a 171 km de Natal).
A operação "Máscara Negra" investigou os gastos
com as festividades entre os anos de 2008 a 2012. Segundo o MP, somente no ano
passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festas, enquanto
que a de Macau gastou ainda mais: R$ 7 milhões.
"Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM", informou o MP.
"Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM", informou o MP.
Foram expedidos 53 mandados de busca e apreensões, 14
mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de
8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade
econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
Bahia
Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e
apreensão ---quatro deles em Salvador e um em Serrinha (a 198 km de Salvador).
Os mandados fazem parte da ação desencadeada no Rio Grande do Norte.
Foram apreendidos, na Bahia, documentos, contratos e
computadores para averiguar suspeita de superfaturamento de contratação de
shows musicais por parte de prefeituras potiguares.
Segundo o promotor Ariomar Figueiredo, as ações ocorrem
na Bahia porque os shows eram intermediados por empresas de produção de eventos
do Eatado. "A parte da Bahia nessa investigação é levantar esses dados,
afim de comprovar se houve o superfaturamento e, em caso positivo, quantificar
o prejuízo aos cofres públicos e repassar as informações para o MP do Rio
Grande do Norte", disse, em nota.
Ceará
No Ceará, a operação do MP é no município de Quixeramobim
(a 216 km de Fortaleza), onde a Justiça afastou o prefeito Cirilo Pimental
(PSB); o vice, Tarso Pinheiro Borges (PMDB); e 10 integrantes do primeiro
escalão municipal. Eles seriam responsáveis por uma fraude de R$ 6 milhões.
Rondônia
Em Rondônia, a operação
prendeu o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT),
afastado do cargo por suspeita de corrupção em novembro do ano passado. Além do
ex-prefeito, preso hoje às 6h, o ex-vereador e candidato derrotado a prefeito
nas últimas eleições, Mário Sérgio (PMN), também foi preso. A secretaria de
segurança de Rondônia também confirmou a prisão do diretor administrativo e
financeiro da Emdur, Wilson Lopes, apontado nas investigações como delator de
todo o esquema em Rondônia.
Outras duas prisões foram realizadas por volta das 8h30
(horário local): a do empresário Sílvio Jorge Barroso de Souza, que atua no
aluguel de máquinas pesadas, e seu segurança, Edson penha Ribeiro Filho, que é
poilicial militar.
Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o Gaeco tem ainda quatro dos sete
mandatos de prisão a cumprir. Três deles já foram já cumpridos em Anastácio
(134 km de Campo Grande) com as prisões de três irmãos --dois advogados e
um dono de autoescola. Segundo o Gaeco, eles são suspeitos de ter acumulado
cerca de R$ 500 mil por meio de vendas de CNH (Carteiras Nacional de
Habilitação) a preços que variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. De Anastácio,
de acordo com as investigações, a autoescola emitia os documentos para clientes
do Estado e também fora dele.
* Com reportagem de Janaina Garcia, em São Paulo, Carlos
Madeiro, em Maceió, Assem Neto, em Porto Velho, e Celso Bejarano, em Campo
Grande
UOL/ Notícias
Foto/ Divulgação PF.
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