Câmara finaliza votação da MP dos Portos e texto segue
para o Senado
16/05/2013 - 10h00
Brasília - Depois de quase 24 horas de sessão, a Câmara
dos Deputados conseguiu há pouco finalizar a votação da Medida Provisória (MP)
595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões,
arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas.
A matéria segue agora para o Senado onde tem que ser votada até a meia-noite
para não perder a validade.
A votação do texto-base da matéria ocorreu na madrugada
de ontem (15), mas devido à obstrução de partidos da oposição parte da base
aliada, a votação se arrastou por mais quase 50 horas de debates em quatro dias
de votação. Somente a votação da redação final da matéria levou cerca de 7h.
No Senado, a base aliada já tem pronta a estratégia para
votar a Medida Provisória ( MP) 595, a MP dos Portos. Às 11 horas, o presidente
Renan Calheiros fará a leitura da MP para, em sessão subseqüente, colocá-la em
votação.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM),
disse que ontem (15) as lideranças da base conversaram com a secretária-geral
da Mesa Diretora, Cláudia Lyra. O objetivo, segundo ele, foi encontrar no
Regimento Interno da Casa os instrumentos legais que permitam a votação da
matéria ainda hoje, último dia para que o Parlamento aprove a MP sob risco de o
texto perder a validade.
“Não tenha dúvida de que o dia vai ser longo [para
votações no Senado. Temos até a meia-noite de hoje para aprovar a MP dos
Portos”, ressaltou o líder do governo.
No Senado, explicou Eduardo Braga, os instrumentos
regimentais protelatórios para barrar a aprovação de uma MP são bem mais
limitados do que na Câmara. O líder do governo acrescentou que qualquer
destaque apresentado por um senador, que seja derrotado em plenário,
automaticamente inviabiliza outros que tenham o mesmo teor.
Mais um ponto a favor da base aliada é a bancada reduzida
dos partidos de oposição, especialmente o DEM que conta com quatro senadores.
De qualquer forma, Eduardo Braga destacou que os partidos alinhados com o
governo “estão preparados desde ontem” para viabilizar a aprovação do texto da
MP dos Portos.
O PP, que considerava preocupante a votação de uma
matéria como esta com menos de 24 horas para que os senadores possam
apreciá-la, vai ajudar na aprovação da matéria. “[A obstrução feita pelo
partido na Câmara serviu para] demonstrar a inconformidade [do PP] com a
prática do governo de querer empurrar goela abaixo e de maneira açodada ao
Congresso matérias de seu interesse”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS).
Se a base governista já tem sua estratégia pronta de,
dentro do Regimento Interno garantir o rito mais rápido de votação da MP, a
oposição também está pronta para tentar obstruir ao máximo a tramitação da
medida provisória.
“O Senado merece o mínimo de respeito para ter tempo de
debater uma MP da importância desta”, tem declarado o líder do DEM, José
Agripino (RN).
Edição: Talita Cavalcante
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