Governo
lança política para estimular participação social nas decisões públicas
Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil Edição: Davi
Oliveira
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) o
decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que tem o
objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas
de diálogo entre o Estado e a sociedade civil. A assinatura ocorreu na Arena de
Participação Social, evento que reúne representantes de organizações da
sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.
O principal objetivo da Política Nacional de
Participação Social é a consolidação da participação social como método de
governo.
O texto estabelece objetivos e diretrizes relativos ao
conjunto de mecanismos criados para compartilhar decisões sobre programas e
políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de
diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de
participação social.
A política visa ainda a abrir caminho para as novas
formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos
digitais de participação via internet.
O texto foi construído por meio de processo participativo.
A minuta do decreto foi submetida a consulta pública virtual no portal da
Secretária-Geral da Presidência da República e recebeu mais de 700
contribuições.
Representando os integrantes de movimentos sociais, a
presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, disse ao
discursar que a política aponta o caminho para um projeto de país
participativo. “A política reforça o poder da sociedade junto ao governo para
escolher os rumos do país, respeita também novas formas de participação que não
são apenas as redes sociais. Temos comitês e marchas que vêm significando a
agenda da sociedade”, disse Maria do Socorro. Ela avalia que, entre as áreas
menos abertas à participação social, estão a econômica e a de infraestrutura.
Na ocasião, também foi anunciado o Compromisso Nacional
pela Participação Social, que é um acordo entre os governos federal, estadual e
municipal que define diretrizes para a promoção da participação social como
método de governo. Prefeitos e governadores devem aderir ao compromisso para
que a participação social ultrapasse a esfera federal. Segundo o ministro da
Secretária-Geral, Gilberto Carvalho, o compromisso já tem a adesão de dez
estados e vários municípios.
“Com a política, vamos consolidar avanços, vamos elevar
a um novo patamar a participação social nas políticas públicas federais.
Estamos definindo diretrizes claras para a participação social em toda a
administração pública federal e, por meio do compromisso, acreditamos que essas
diretrizes serão adoras em todos os cantos do país”, disse a presidenta Dilma
Rousseff.
Na cerimônia, também foram conhecidos os vencedores da
5ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil. Foram
recebidas 1.090 inscrições e premiadas 30 práticas vencedoras. A presidenta
ainda recebeu o Relatório
de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que mensura os avanços obtidos pelo Brasil nas oito
metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Agência Brasil
Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário