Brasil cumpre meta da ONU de
reduzir mortalidade de crianças de até 5 anos
País, porém, não teve o mesmo sucesso no
compromisso de diminuir morte materna
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BRASÍLIA - O Brasil
atingiu a meta assumida no compromisso "Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio" de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de
crianças de até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por mil nascidos
vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional
de Acompanhamento, divulgado nesta sexta-feira, 22, em Brasília, pelo governo.
A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015.
A redução de morte
materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O documento admite que o Brasil
dificilmente vá cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos
maternos a cada 100 mil nascimentos. Para isso, seria necessário praticamente
reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de
mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê
era de 63,9 por 100 mil nascimentos.
Embora ainda muito
superior ao compromisso assumido, os índices de mortalidade materna no País já
foram significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por 100 mil nascimentos. O
relatório argumenta ainda que o Brasil não é o único país a ter um desempenho
nessa área abaixo do esperado.
Objetivos do Milênio são
metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas
por 192 países. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a miséria;
universalização da educação primária; promoção da igualdade de gênero e
autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; reduzir a
mortalidade materna, interromper a propagação e diminuir a incidência de
HIV/aids, universalizar o tratamento para a doença e reduzir a incidência de
malária, tuberculose e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio
ambiente, incluindo reduzir pela metade a proporção da população sem acesso
permanente e sustentável à água potável; e parceria mundial para o
desenvolvimento.
Mortalidade na infância. O
relatório preparado pelo governo mostra que a queda mais significativa
registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos
de idade. Atualmente, o problema está concentrado sobretudo nos primeiros 27
dias de vida do bebê, o período neonatal.
Embora o documento
ressalte que o Brasil conseguiu cumprir a meta à frente de uma série de países,
o texto admite que o nível de mortalidade até os cinco anos ainda é elevado. A desigualdade
regional sofreu uma redução, no entanto, Norte e Nordeste ainda apresentam
taxas superiores a 20 óbitos de crianças com menos de cinco anos por mil
nascidos vivos. Na Região Sul, são 13 por mil nascidos vivos.
Acesso à água. O relatório
também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da
população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o
trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de
esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o porcentual subiu para 77%. O acesso à
água também melhorou nesse intervalo, de 70% para 85,5%.
Pobreza extrema. A meta
brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso era
reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com
o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do
nível de 1990. Pelos cálculos do governo, 3,6% da população vive com menos de
R$ 70 mensais.
De acordo com o trabalho,
a pobreza extrema entre idosos está praticamente erradicada, graças à inclusão
em programas sociais e à política de valorização real do salário mínimo.
Já a desigualdade racial
persiste, embora em menor grau. Em 2012, a probabilidade da extrema pobreza
entre negros era o dobro da verificada na população branca. Um em cada 20
negros era extremamente pobre. Entre brancos, o risco é de um entre 46.
Educação primária. Em
2012, 23,2% dos jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o ensino
fundamental. Embora o porcentual ainda seja expressivo, o relatório argumenta
que os números brasileiros já foram muito piores. Em 1990, 66,4% dos jovens não
haviam completado os anos de estudo. O porcentual de crianças de 7 a 14 anos
freqüentando o ensino fundamental passou de 81,2% para 97,7%.
Fonte:ESTADÃO
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