Problemas no SUS
ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório
Paula Laboissière - Repórter da Agência
Brasil Edição: Beto Coura
Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores
ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários
que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado
hoje (7) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão, em parceria com a
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito
hospitais de urgência da rede pública. A conclusão: problemas estruturais no
Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.
De acordo com o relatório, os serviços de urgência e
emergência enfrentam um duplo gargalo. O primeiro trata do atendimento
congestionado provocado, segundo o documento, pela centralização do atendimento
em poucos serviços. O segundo problema envolve a dificuldade em dar solução a
casos de usuários que conseguem ser atendidos. A situação, segundo os médicos,
gera uma fila também para sair do serviço, agravando a situação de carência e
impossibilitando a admissão de novos usuários.
O subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão
maior da falta de prioridade dada ao setor. O deputado federal Arnaldo Jordy
(PPS-PA), relator da comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de
aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações previstas
para a área foram concluídas desde 2011.
“Não é um problema de agora. Vem se agravando, se
acumulando. Não vai haver solução imediata e repentina, ainda que desejada”,
disse. “A ideia é fazer com que isso tenha alguma repercussão. Vamos procurar o
ministro da Saúde e o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque há medidas
judiciais que precisam ser tomadas”, completou.
A situação de subfinanciamento do sistema, segundo o
relatório, tem sido agravada pelo baixo nível de ressarcimento de planos de
saúde ao SUS em razão dos atendimentos que deveriam oferecer, mas que são
feitos pela rede pública. A estimativa é que 25% dos atendimentos nas urgências
envolvem usuários de planos de saúde.
O presidente do CFM, Roberto d’Ávila, cobrou do governo
federal soluções definitivas e programas de Estado no lugar de programas de
governo que, segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o
quinto em gastos para investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é
maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é mal executado e acaba voltando para o Tesouro
para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou.
A previsão é que a comissão recomende ao Executivo,
estados e municípios que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências,
ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do
programa SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a
carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de apoio e de
retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a prestação de
serviços, e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando
o concurso público e a contratação pelo regime estatutário.
As informações foram colhidas nas seguintes unidades de
saúde: Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio de Janeiro
e Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto-Socorro João Paulo II, em
Porto Velho, Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de
Base, em Brasília, Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre e
Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio
de conselhos e sindicatos de profissionais da saúde, do Ministério Público e da
Ordem dos Advogados do Brasil.
FOTO: AGÊNCIA
BRASIL
Comentários
Postar um comentário